Foi mantida, pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), sentença da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis que negou o pedido de reparação por danos morais e materiais decorrente de um acidente de trabalho que resultou na morte de um trabalhador rural.
O vaqueiro recebeu uma descarga elétrica ao atravessar uma cerca de arame após fortes chuvas na fazenda em que trabalhava.
A relatora, desembargadora Kathia Albuquerque, entendeu que o acidente ocorreu por fato decorrente de fenômeno natural imprevisível e que não poderia ser impedido. Ela citou a necessária existência de dano e a ocorrência de nexo causal entre o dano e o ato ou a omissão atribuível ao empregador.
A relatora narrou que o trabalhador prestava serviços rurais e, após uma tempestade, sofreu uma descarga elétrica ao atravessar uma cerca de fios de arame liso, morrendo tendo recebido o devido socorro.
Kathia Albuquerque considerou a conclusão pericial de que o vaqueiro optou por passar por entre os fios de arame mesmo havendo uma porteira de acesso próxima ao local do acidente. Além disso, conforme a perícia, o local de passagem escolhido pelo empregado não é destinado para tal, tendo em vista que o mesmo é destinado à limitação de área e não ao trânsito de pessoas.
A desembargadora destacou que a decisão do juízo de 1º grau ressaltou que o exercício de tarefas rurais afetas ao ramo da pecuária, enquanto caseiro ou vaqueiro, não pressupõe a ocorrência de acidentes dessa natureza. “O perigo existe como em qualquer outra profissão, mas não é absoluto e inarredável”, ponderou. Ela decidiu por manteve a sentença e negou provimento ao recurso. ordinário.
Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)
Família de vaqueiro morto por descarga elétrica no trabalho não será indenizada foi publicado primeiro em: https://juristas.com.br
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