domingo, 31 de maio de 2020

Carros artesanais brasileiros: 13 réplicas de esportivos estrangeiros

No último domingo, o AutoPapo relembrou alguns esportivos fora de série nacionais. Agora, chegou a vez de enumerar outros modelos que marcaram época: as réplicas. São carros artesanais com design idêntico (ou quase) ao de sofisticados veículos de outros países, porém com características técnicas distintas.

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O mercado de réplicas atingiu o auge durante as décadas de 70 e 80. Naquele período, no qual as importações eram proibidas e poucas multinacionais atuavam no Brasil, ter algum desses modelos era o jeito mais viável de se sentir ao volante de um esportivo estrangeiro. Bem, ao menos no que diz respeito ao estilo…

Desde então, a indústria de réplicas desenvolveu-se a ponto de se criar tradição. Carros artesanais feitos por aqui foram exportados para diversos países e até participaram de filmes hollywoodianos. Confira o listão e compare o veículo original com seu “irmão gêmeo” nacional!

Carros artesanais: réplicas nacionais de esportivos italianos

1. Dardo F 1.3

Corona Dardo é uma réplica muito fiel do Fiat X1-9
Modelo original foi projetado pelo estúdio Bertone e fabricado na Itália de 1972 a 1989

Há quem pense que o Dardo é uma criação legitimamente brasileira. Na verdade, era uma réplica praticamente idêntica do Fiat X1/9. Mas o chassi era próprio, com tubos de aço, desenvolvido por Toni Bianco. O modelo nacional foi produzido pela Corona (do grupo Caloi), sediada em Diadema (SP).

Talvez para honrar o X1/9 italiano, o Dardo era equipado com motor Fiat. Trata-se do 1.3 de quatro cilindros que equipava o 147 Rallye. E, assim como no modelo original, a réplica também dispunha o propulsor em posição central. A carroceria, porém, como é comum em carros artesanais, era de fibra de vidro.

O lançamento ocorreu em 1978, com direito a exibição no Salão do Automóvel de São Paulo. A mecânica e o design fizeram com que a Corona conseguisse fechar uma parceria com a própria Fiat, de modo que o Dardo era vendido pela rede autorizada da marca italiana.

O modelo chegou a ganhar motor 1.5 em 1982, mas a crise daquela década abalou a empresa brasileira. O projeto e o ferramental, então, foram vendidos para a Grifo, que produziu o esportivo em Cotia (SP) até 1985.

2. L’automobile Monza

Réplica da L'automobile não era totalmente fiel, mas exibia bom acabamento
Alfa Romeo P-3 venceu várias corridas, entre as quais o GP de Monza

A Chevrolet não foi a primeira empresa a chamar um carro de Monza no Brasil. Antes do sedã que marcou as décadas de 80 e 90, um pequeno esportivo já utilizava esse nome no Brasil. Era uma réplica do Alfa Romeo P-3 1931, produzida pela paulista L’automobile a partir de 1976.

Apesar das semelhanças de estilo, o projeto não tinha relação alguma com a concepção do antigo Alfa Romeo. O chassi tinha origem Volkswagen, assim como o motor, posicionado na traseira, e não na dianteira. A carroceria, claro, era de fibra de vidro. O projeto baseava-se em réplicas do P-3 feitas, já na época, nos Estados Unidos.

Entre os carros artesanais feitos pela L’automobile, o Monza foi um dos que obteve maior sucesso comercial. Porém a empresa também sentiu os efeitos da crise e encerrou as atividades em 1983. Projetos e ferramental foram, então, adquiridos pela L’Auto Craft, que seguiu com a produção da réplica ao longo dos anos 80.

3. Fibrario Dimo GT

Esportivo brasileiro se parecia com supercarro italiano até na grafia do emblema
A Dino GT autêntica é considerada uma das mais belas criações do estúdio Pininfarina

Espécie de divisão “popular” da Ferrari, a Dino produziu as belas 240 GT e 246 GT entre 1967 e 1974. Esses modelos ainda eram relativamente recentes, portanto, quando a carioca Fibrario lançou uma réplica que os emulava até no nome: Dimo GT.

Era preciso ter um olhar muito apurado para distinguir a Dino 246 de sua réplica, pois a Fibrario conseguiu praticamente cloná-la. Menos no motor, é claro: em vez do V6 italiano, havia um 1.6 arrefecido a água, posteriormente substituído por um 1.8, ambos Volkswagen. Pelo menos a unidade era instalada em posição central, como no modelo original.

A produção da Dimo foi de 1983 a 1986. O modelo foi quase tão longevo quanto a própria Fibrario, que havia entrado no mercado automotivo em 1982 com o bugre Terral. A partir de 1987, essa linha de carros artesanais passou a ser fabricada pela L’Auto Craft, que comprou os projetos.

Carros artesanais: réplicas nacionais de esportivos ingleses

4. MP Lafer

MP Lafer conquistou uma legião de fãs no país
O MG TD é parte de uma longa linhagem de conversíveis ingleses

Eis aqui um dos carros artesanais brasileiros de maior sucesso. O MP era uma réplica do MG (sigla de Morris Garage) TD, fabricado na Inglaterra entre 1949 e 1953. Até o emblema do esportivo nacional remetia ao símbolo da barca britânica, com duas letras dentro de um octógono. O modelo surgiu pelas mão da Lafer, de São Paulo, que então produzia móveis.

A primeira unidade foi apresentada em 1972, no Salão do Automóvel paulista, mas a chegada ao mercado só ocorreu em 1974. A fórmula era a mesma adotada pela maioria dos pequenos fabricantes brasileiros: plataforma e motor Volkswagen. O 1.600 a ar era disposto na traseira.

A fabricação do MP prosseguiu até 1987, quando, diante da instabilidade do mercado automotivo, a Lafer decidiu manter o nos seus demais produtos. Ao longo da trajetória, o conversível protagonizou um feito memorável: uma unidade participou do filme “007 Contra o Foguete da Morte”, que teve cenas gravadas no Rio de Janeiro em 1979.

5. Avallone TF

Arquitetura do Avallone TF incluía motor dianteiro e tração traseira
Na década de 50, o MG TF agradou devido à boa dirigibilidade

Assim como a Lafer, a Avallone também fez uma replicou os carros ingleses da MG. Contudo, em vez do TD, o modelo escolhido foi o TF, que o sucedeu: foi fabricado de 1953 a 1955. O TF brasileiro foi lançado em 1976, por iniciativa do advogado piloto e industrial Antonio Carlos Avallone.

Tanto o TD inglês quanto o brasileiro tinham motor dianteiro. No, mais, porém, eram distintos: a Avallone utilizava mecânica 1.4 do Chevette, chassi próprio e carroceria de fibra. Posteriormente, foram utilizados motores mais potentes, mas sempre da Chevrolet: o 2.5 de quatro cilindros do Opala (com opção de turboalimentação) e o 1.8 do Monza.

A crise da década de 80 atingiu duramente os fabricantes artesanais de carros no Brasil, e a Avallone não resistiu aos abalos. O TD foi retirado do mercado em 1985, mas algumas unidades ainda foram montadas com peças remanescentes ao longo dos anos seguintes.

6. Fera XK

Com mecânica de Opala, o Fera XK entregava bom desempenho
Em 1949, o Jaguar XK 120 era o automóvel produzido em série mais veloz do mundo

Pelo visto, os carros ingleses eram muito admirados pelos fabricantes de réplicas. A Artefatos Metálicos Bola, de São Paulo, escolheu o Jaguar XK 120 1948 como fonte de inspiração. O modelo chegou ao mercado em 1981.

Além do estilo, o Fera XK tinha como destaque o motor de seis cilindros 4.1 proveniente do Opala, que garantia bom desempenho. Eixos, freios, direção e câmbio também vinham do modelo da Chevrolet, mas o chassi era próprio, com estrutura tubular. Tanta sofisticação, claro tinha, literalmente, um preço: o automóvel era um dos mais caros vendidos no Brasil.

Consequentemente, já em 1983, o fabricante fechou as portas, após fabricar apenas 12 de seus carros artesanais com jeitão de Jaguar. Projeto e matrizes, entretanto, foram adquiridos pela Indusfera Indústria e Comércio e, posteriormente, pela Americar.

7. Glaspac Cobra

A Gasplac foi a primeira empresa a fazer uma réplica do AC Cobra no Brasil
Modelo original surgiu da união de um projeto inglês com um motor V8 estadunidense

Diferentes fabricantes artesanais de carros produziram réplicas do AC Cobra no Brasil. QHS e Newtrack estão entre as que desenvolveram versões nacionais do esportivo britânico com motor americano, preparado pelo piloto Carroll Shelby. Porém, possivelmente o modelo mais famoso foi o primeiro: o Glaspac Cobra, com chassi tubular e carroceria de fibra de vidro.

A paulista Glaspac fabricava bugres desde 1969, mas a partir de 1975 passou a se dedicar a outros produtos em fibra de vidro. A volta ao mercado automotivo ocorreu em 1981, justamente com a réplica do Cobra. E ela era fiel até no uso de um motor V8 de origem Ford: o esportivo nacional era movido pelo 4.9 que equipava Maverick e Landau.

Leve e potente, o Gasplac Cobra era o carro mais rápido do país no início dos anos 80. O projeto sofreu diversos aperfeiçoamentos, mas a fabricação acabou sendo encerrada em 1987. A produção somou cerca de 90 exemplares.

Carros artesanais: réplicas nacionais de esportivos alemães

8. LHM Phoenix

Até hoje, o Phoenix é facilmente confundido com um Mercedes
SL 280 era um esportivo sofisticado e luxuoso

A história de um dos conversíveis mais icônicos da Mercedes-Benz começou em 1963, com o lançamento do 230 SL. O modelo chegou ao ápice entre 1967 e 1971, quando ganhou motor mais potente e passou a se chamar 280 SL. Apelidado de Pagoda devido à capota, cujo estilo assemelhava-se a um templo budista, esse veículo foi replicado pela LHM, do Rio de Janeiro.

O LHM Phoenix foi lançado em 1982 e, tal qual o 280 SL, vinha com duas capotas, uma de lona e outra rígida, de fibra. Chassi e mecânica provinham do Opala: o comprador podia escolher entre o 2.5 de quatro cilindros e o 4.1 de seis. Havia até opção de câmbio automático.

A Phoenix chegou a confeccionar um chassi próprio e até a oferecer motor V8 de origem Ford. Porém, mesmo após lançar mais carros artesanais, a produção da LHM, já pequena, caiu significativamente a partir de 1986. A empresa manteve-se viva por mais alguns anos, mas não chegou à virada para a década de 90.

9. Gazelle “SSK”

Produzido em Minas Gerais, o Gazelle é uma verdadeira raridade
Um Mercedes SSK original atinge, atualmente, preços na casa dos milhões

Outro Mercedes, dessa vez o SSK 1929, serviu de inspiração para a Classic Motors Carriages do Brasil. A empresa adquiriu os moldes das carrocerias em fibra de vidro de uma montadora norte-americana quase homônima e passou a fabricá-las em Contagem (MG). Plataforma e motor 1.600 a ar eram produzidos pela Volkswagen.

As referências à Mercedes-Benz incluíam até o célebre emblema de três pontas posicionado em destaque na dianteira. O Gazelle, porém, não era uma cópia fiel do SSK: além da mudança da posição do motor, proporções da carroceria e detalhes de acabamento eram distintos.

Entre 1979 e 1986, enquanto esteve em atividade, a Classic Motors Carriages do Brasil produziu cerca de 100 unidades do Gazelle. Quantidade pequena até para um fabricante de carros artesanais.

10. Envemo Super 90

Várias unidades do Envemo Super 90 foram exportadas
O 356 coupé exibe um dos desenhos mais emblemáticos da Porsche

Lembrada especialmente por fazer transformações em picapes durante os anos 80, a paulistana Envemo desenvolveu uma das réplicas brasileiras mais fiéis ao modelo original: o Super 90. Trata-se de um clone do Porsche 356, produzido entre 1948 e 1965.

Nesse caso, o uso de chassi e motor do Volkswagen Brasília nem destoava do modelo original. Afinal, o propulsor do Porsche também era traseiro e refrigerado a ar. O desempenho, é verdade, estava longe de entregar esportividade.

Por outro lado, a atenção aos detalhes convencia. Os instrumentos VDO com grafia em verde, os bancos revestidos em couro e até os emblemas da carroceria (de fibra, claro) demonstravam cuidado da Envemo com a fidelidade.

É claro que tanto capricho tinha um preço alto, que fez a produção do Super 90 ser baixa. Cerca de 200 unidades foram concluídas entre 1980 e 1983, quando a Envemo transferiu o maquinário de fabricação para a CBP. Posteriormente, quem assumiu as operações foi a Chamonix, que fabricou uma linha completa de réplicas de Porsche.

11. Chamonix Spyder

Durante a primeira década do século XXI, a Chamonix dominou o mercado nacional de réplicas
A Porsche desenvolveu o 550 Spyder com foco em competições

Desde 1987, a paulista Chamonix faz réplicas de esportivos da Porsche. Entre os modelos da empresa, o mais lembrado, provavelmente, é o 550 S. Ele é um tributo ao 550 Spyder, feito entre 1953 e 1956. O modelo original é lembrado tanto pelos bons resultados em corridas tanto por ter sido o carro no qual o ator James Dean sofreu um acidente fatal em 1955.

Assim como a Envemo, também a Chamonix caprichava nos detalhes. Instrumentos, faróis, volante e emblemas eram muito fiéis aos dos 550 Spyder originais. O esportivo nacional tinha chassi tubular e ofereceu diferentes opções de motorização ao longo do tempo, entre os quais unidades 1.8 e 2.0 da linha AP, da Volkswagen, já com injeção eletrônica.

Durante a primeira década deste século, a maioria da produção da era exportada. Veículos foram enviados à América do Norte, África, Ásia e Europa. Protagonizaram até trabalhos em Hollywood: no filme Ford x Ferrari, um Porsche 356 vermelho que aparece com Matt Demon ao volante é, na verdade, um Chamonix.

Contudo, a crise estadunidense do Subprime derrubou as vendas de veículos no exterior e afetou a empresa, que acabou encerrando as atividades em 2010. Uma ressurreição foi tentada em 2011, com a Chamonix New Generation. A produção, então, passou a ser sob encomenda e voltada ao mercado interno. Porém, após apenas alguns anos, a fabricante fechou novamente as portas.

Carros artesanais: réplicas nacionais de esportivos de outras nacionalidades

12. Thunderbuggy 35B

Thunderbuggy foi outra empresa do país que apostou em réplicas de veículos bastante antigos
Até meados do século passado, a francesa Bugatti adquiriu ótima reputação com carros potentes e bem-construídos

Uma das primeiras fabricantes artesanais de carros a desenvolver réplicas no Brasil foi a paulistana Thunderbuggy. Existem muito poucas informações sobre a história da empresa, mas registros apontam que, em 1973, ela já fabricava o 35B, que emulava um Bugatti homônimo datado de 1927.

O 35B original foi um dos automóveis mais impressionantes do período entre guerras. Equipado com um motor de oito cilindros em linha que o fazia beirar os 200 km/h, o bólido deu à francesa Bugatti incontáveis vitórias em corridas. O similar nacional era bem menos pretensioso: a mecânica Volkswagen 1.500 a ar o fazia andar com estilo, mas não com tanta rapidez.

Embora o projeto tivesse sido formulado pela Thunderbuggy, a moldagem da carroceria de fibra e a montagem do 35B eram feitas pela Glaspac. Em 1976, a empresa, já rebatizada de Tander Car, lançava outra réplica de Bugatti, agora do modelo Royale, porém com menos fidelidade. O comprador podia comprar o veículo já pronto ou como kit, para se montado em um chassi Volkswagen.

A trajetória da Tander Car terminou em 1981, quando a L’Automobile, sua concorrente direta, adquiriu os projetos e o ferramental para produção. Àquela altura, a empresa já utilizava motor Volkswagen 1.600 a ar e havia lançado uma réplica do Ford Modelo A 1929.

13. Americar GT40

Projeto mais ousado da Americar foi uma réplica do Ford GT40
O Ford GT40 entrou para a história ao derrotar a Ferrari em Le Mans

Desde o ano 2000, quando criou uma réplica do AC Cobra, a empresa sediada em Santo André (SP) produziu clones de Ford Thunderbird e Jaguar XK 120. Antes disso, já havia desenvolvido experimentalmente um irmão gêmeo do Willys Americar Coupé 1941; qualquer semelhança entre os nomes do carro e da empresa não é mera coincidência…

O projeto mais ousado da Americar surgiu em 2007: uma réplica do Ford GT40, esportivo norte-americano que venceu a icônica corrida de 24 Horas de Le Mans em 1966, 1967, 1968 e 1969. Tinha motor Ford 5.0 V8 importado dos Estados Unidos, posicionado, tal qual o modelo original, entre os eixos, .

A partir de 2011, a Americar transformou-se em American Classic Veículos Especiais. A empresa permanece ativa: além de comercializar veículos, ainda produz e exporta carros artesanais.

Fotos: Divulgação

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sábado, 30 de maio de 2020

Jaguar MK2 1967: com 220 cv sedã era requintado e esportivo

Ladies and gentlemen! Esse é o Jaguar 1967, uma obra-prima da indústria britânica. Quero que vocês concordem comigo: já não se fazem mais carros como antigamente. Olha a beleza e a harmonia das linhas desse Jaguar Mark II (MK2), um sedã quatro portas considerado um esportivo por seu desempenho.

Quem assinou o projeto desse carro foi Sir Malcolm Sayer, que começou como engenheiro da indústria aeronáutica. Depois “pulou” para a Jaguar, na década de 50, mas manteve os conceitos da aerodinâmica da aeronáutica nos projetos que ele fez para a Jaguar – esse foi um deles! Mas o mais badalado de todos foi o esportivo considerado o mais bonito de todos os tempos, o Jaguar e-Type.

É extremamente prazeroso dirigir alguns dos carros antigos: o Jaguar MK2 é um deles. Tem carro antigo com a suspensão dura, motor fraquinho que não anda muito. Mas esse Jaguar não é nada disso. Ele tem uma suspensão boa, agradável – ele foi muito usado em competições na década de 60, apesar de ser um sedã. Mas ele era considerado um sedã esportivo: a estabilidade é muito boa.

O motor do Jaguar MK2 foi uma criação da engenharia da marca inglesa no fim da década de 40: motor de seis cilindros em linha com duplo comando. Sabe quantos cavalos estão ai debaixo do capô? 220 cavalos! O carro não é tão pesado assim, 1350 kg, então ele anda muito bem.

Acreditem se quiser: esse carro é câmbio manual de cinco marchas. Tinha também o automático convencional. Mas olha a curiosidade: na alavanca, são quatro marchas. Mas quando ele está de quarta e o motorista aciona uma “alavanquinha” na coluna de direção, a quinta marcha é engatada eletricamente.

Jaguar MK2 tem 4,57 m de comprimento
'Alavanquinha' para acionamento elétrico da 5ª marcha
Motor 3.8 de seis cilindros rende 220 cv
Velocidade máxima era acima dos 200 km/h
Modelo foi produzido entre 1959 e 1967
Mais de 90 mil unidades do Mark II foram feitas

Além da beleza e da harmonia, das linhas da carroceria, reparem na sofisticação no requinte: a profusão de cromado (que não exite mais hoje), que destaca as linhas do carro. Reparem na roda: na época não tinha – ainda bem – as rodas de liga leve de hoje. Então faziam nos carros mais sofisticados as rodas raiadas, como as que equipam o Jaguar.

jaguar mk2 roda
Rodas raiadas eram usadas em esportivos da época

Claro que um carro da década de 60, esse é um Jaguar MK2 1967, ainda não tinha eletrônica, não tinha nenhuma dessas grandes modernidades de hoje. Mas veja bem: o Jaguar MK2 já era um carro com  freio a disco nas quatro rodas, o primeiro sedã do mundo com isso daí. Está bem, não tem eletrônica mas tem direção assistida. Claro, não é elétrica, mas é hidráulica e é macia do mesmo jeito.

Tem ar-condicionado, sem contar do requinte interno e de várias outras pequenas tecnologias. Agora confiram comigo: dificilmente um carro moderno tem um charme desse painel todo de madeira, inclusive marchetado: esse friso mais claro veio na madeira mais escura.

E os reloginhos? Temperatura da água, pressão do óleo, nível do combustível, amperímetro. E aqui dentro do conta-giros, um charmosíssimo reloginho de ponteiro, claro!

Painel é feito de madeira com marchetaria
Bancos são revestidos em couro Connoly
Detalhe do painel de instrumentos
Console central do Jaguar MK2

Eu falei em sofisticação, mas não é só para quem vai na frente, não. O Jaguar MK2, afinal, era usado por executivos com motorista dirigindo. Então, sofisticação no banco traseiro. Já tinha apoio de braço, reparem nessa mesinha para fazer um pequeno lanche ou para o executivo ou presidente das empresas fazer as anotações.

Está achando que é só isso? Tinha até um quebra-vento aqui na porta traseira para desviar o vento das cinzas dos charutos dos ingleses. Cinzeiro no apoio de braço da porta. O Jaguar MK2 tinha luzes de leitura para quem vinha no banco de trás, reparem aqui no teto.

Eu falei que o painel é todo de madeira, esqueci que aqui nas portas também é madeira. Os assentos dos bancos? Em couro. Não é qualquer couro: é couro Connoly, tirado de vacas em pastos sem arame farpado. Vocês já tinham ouvido falar nisso? Por que sem arame farpado? Para as vacas não se encostarem e arranhar o couro.

Ou seja: como um autêntico sedã esportivo, o Jaguar MK2 era perfeito para Sir William se conduzido durante a semana pelo seu motorista para o trabalho e para casa. No fim de semana, se Sir William fosse dado à traquinagens, ele mesmo poderia assumir o volante e participar de corridas nas pistas inglesas.

Luzes de cortesia para os ocupantes do banco traseiro
Portas também são revestidas em couro Connoly
Jaguar saltando: símbolo da marca inglesa

Fotos: AutoPapo

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Justiça concede guarda unilateral a genitor

Temporariamente, medida é necessária para proteger criança

Guarda Unilateral
Créditos: unomat / iStock

Depois de recorrer contra decisão liminar, um genitor poderá ter a guarda unilateral de sua filha, temporariamente. A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entendeu que, demonstrado o desinteresse da genitora, no momento, a medida resguarda os interesses da criança.

O genitor, de nacionalidade portuguesa, reside em Manhuaçu e está no Brasil desde 2012. Ele ajuizou um agravo de instrumento em agosto de 2019 e conseguiu a tutela provisória, em caráter liminar, por determinação do desembargador Oliveira Firmo, em outubro do mesmo ano.

Como ainda não houve sentença, o processo segue no primeiro grau.

Na época do julgamento liminar do agravo, o relator levou em conta informação, trazida pelo pai aos autos, recebida da assistente social. O genitor reportou que a ex-parceira, que vivia em Caratinga, se mudou para Colatina (ES), deixando a filha com ele, sem informar o novo endereço.

No último dia 24, o restante da turma julgadora, formada também pelos desembargadores Wilson Benevides e Alice Birchal, confirmou a decisão.

Empecilhos

No momento em que ajuizou a demanda judicial, o genitor afirmou que sempre cuidou da criança, de 4 anos, porém, com o fim do relacionamento, a genitora se mudou de cidade, levando a criança. Com isso, ele vinha enfrentando dificuldade de manter contato com a filha.

Segundo o pai, a ex-companheira colocava empecilhos ao convívio. Ele argumentou, também, que a criança era tratada com descuido e que, em julho de 2019, foi exposta a conteúdo sexual inapropriado.

Diante disso, o pai, que apresentou como provas o registro policial e impressões de uma psicóloga, pediu a guarda unilateral da criança, conferindo-se à genitora o direito de visitação quinzenal assistida, até a elaboração de laudo psicológico da menor.

Porém, durante a tramitação do caso e depois do pedido judicial, a mulher deixou a garota com o pai e foi para o Espírito Santo, sem especificar seu local de residência.

Divergência

O relator, desembargador Oliveira Firmo, ponderou que ao longo da demanda judicial observou-se uma mudança na situação examinada. Ele considerou que desde o começo ficou evidente a divergência dos pais na criação da criança e as dificuldades no acesso do pai à criança.

Contudo, com a posterior entrega espontânea da menina ao pai, sua matrícula em escola na cidade em que ele reside e o desconhecimento do paradeiro da genitora, deve-se regularizar a situação para garantir a ele, unilateralmente, o pleno exercício de seu poder e dever de cuidado, até que genitora se digne a participar efetivamente do processo.

Como a causa tramita sob segredo de justiça, o número do processo não será informado.

(Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG)


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Construtora reaverá multa por atraso em obra motivado por intempéries incessantes

Justiça de Ribeirão Preto
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A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão da comarca de Florianópolis que julgou procedente ação proposta por empresa de engenharia – contratada por concessionária de energia elétrica para serviços de terraplanagem – contra multa de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), aplicada depois do atraso de 24 dias na entrega dos serviços.

O colegiado manteve o entendimento de primeira instância de que houve caso fortuito e força maior para justificar a demora na conclusão dos trabalhos, por conta de praticamente 30 dias de chuvas torrenciais registradas ao longo do prazo contratual de 90 dias para a execução das obras. A natureza do serviço, com a necessidade de terraplanagem de área aberta, contribuiu para reforçar a tese, assim como laudos meteorológicos que confirmaram o volume e a extensão de períodos chuvosos acima daqueles previstos para a região.

Com a decisão, a concessionária terá que devolver o valor da multa aplicada, com a incidência de juros de mora e correção monetária. O serviço foi prestado pela empresa depois de vencer licitação, e executado no município de Gravataí-RS. O desembargador Luiz Fernando Boller foi o relator da matéria e a decisão foi unânime.

Processo: 00314483-30.2010.8.24.0023

(Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC)


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Templo religioso deverá indenizar moradores por perturbação de sossego

templo religioso
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Uma igreja que manteve suas atividades sem o devido tratamento acústico deverá indenizar um casal de moradores do norte da Ilha de Florianópolis em R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), a título de indenização por danos morais, por conta dos ruídos excessivos que perturbaram o sossego dos autores. Sobre o valor serão acrescidos juros e correção monetária devidos. A decisão é do juiz de direito Danilo Silva Bittar, da 1ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis.

Na demanda judicial, os moradores apontaram que o templo religioso não possuía alvará de funcionamento e estava situado em zona residencial. Testemunhas indicaram que, por vezes, as atividades se prolongavam até a meia-noite e havia cultos de madrugada no local. A igreja, por sua vez, sustentou que os ruídos produzidos pelos cultos religiosos estavam dentro do permitido por lei.

Embora o templo tenha deixado de funcionar no decorrer do processo judicial, a tramitação do feito prosseguiu na 1ª Vara Cível. Ao julgar o caso, o juiz de direito Danilo Bittar considerou comprovado que a igreja funcionou vários meses sem ter implementado medidas de tratamento acústico, e que jamais obteve o respectivo certificado junto ao município de Florianópolis (SC).

A liberdade religiosa garantida constitucionalmente, anotou o magistrado, não autoriza que seu titular infrinja o direito ao sossego alheio. O valor indenizatório deverá ser pago, solidariamente, pelos responsáveis pela igreja e pelo proprietário do imóvel onde o templo estava localizado. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Processo: 0058287-24.2012.8.24.0023

(Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC)


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Consumidora que cancelou passagens aéreas será ressarcida dentro de 1 ano

Azul Linhas Aéreas Brasileiras
Imagem meramente ilustrativa – Créditos: pzAxe / iStock

Uma passageira que precisou cancelar bilhetes aéreos adquiridos com antecedência para viagem à Europa por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) terá direito ao ressarcimento integral dos valores, sem imposição de multa.

Na sentença, em ação que tramitou em um dos juizados especiais cíveis da comarca de Florianópolis, foi deliberado ainda que o estorno do montante aconteça decorridos 12 (doze) meses, contados a partir da citação.

A estipulação do prazo, explicou o juízo, atende à Medida Provisória n. 925/2020 do Governo Federal, que assim deliberou para evitar que empresas aéreas corressem o risco de bancarrota, já que tal situação causaria prejuízo a todos por se tratar de serviço essencial. A ré, em sua contestação, alegou que nesses casos apenas é devida a remarcação dos bilhetes para uso no ano em curso, ou então o reembolso através de créditos a serem utilizados no período de um ano com base nos voos originários. A passageira tinha bilhetes para voos internacionais com destinos em Frankfurt e Milão.

O juízo levou em consideração o panorama da pandemia e suas consequências imprevisíveis para rechaçar tais possibilidades. “Nem mesmo a própria parte demandante sabe se terá condições e disponibilidade financeira para realizar a viagem no futuro, cabendo a ela destinar os valores futuramente na forma que melhor lhe aprouver”, registrou a sentença, que também negou pedido de indenização por danos morais ao anotar que as dificuldades enfrentadas para buscar solução neste caso foram típicas do momento de exceção vivenciado em todo o mundo em tempos do novo coronavírus (Covid-19).

Por derradeiro, se a companhia aérea não efetuar o pagamento ao termo final do prazo de 12 (doze) meses, além da correção monetária serão acrescidos juros de mora ao montante.

Processo: 50039942820208240091

(Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC)


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Monte um Lamborghini em casa por R$ 2.500; veja como

Quer ter um Lamborghini? Já pensou em montar um em casa? E que tal fazer isso por “apenas” R$ 2.499,99? Esse é o preço estimado do kit da Lego  Lamborghini Sián FKP 37.

O Lamborghini Sián FKP 37 foi apresentado no Salão de Frankfurt, na Alemanha, no ano passado, e apenas 63 unidades serão produzidas. O custo de cada unidade era de, no lançamento, US$ 3,6 milhões (cerca de R$ 20 milhões em conversão direta).

A réplica da Lego tem  3.969 peças que permitirão montar o Lamborghini Sián FKP em escala 1:8 (13 cm de altura, 60 de comprimento e 25 cm de largura). Ela é pintada em verde limão e tem rodas douradas.

Kit tem preço de R$ 2.499,99
Vendas começam em 1º de junho
São quase 4.000 peças
Modelo tem escala 1:8

O Lamborghini Lego é minucioso nos detalhes e inclui réplica do motor V12 do Lamborghini Sián, um aerofólio traseiro que recolhe como na realidade, suspensão traseira e dianteira e volante adornado pelo emblema da Lamborghini.

A réplica tem também portas borboleta. Por dentro, o interior do carro foi pormenorizadamente recriado com uma caixa de velocidades sequencial de oito mudanças, inteiramente funcional, que pode ser engatada com uma manete móvel.

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Segundo a Lego, para tornar “esta experiência tão entusiasmante e imersiva como a condução do carro verdadeiro, os donos vão poder abrir o capô e encontrar uma mala de viagem Lamborghini, com um número de série único que desbloqueia conteúdo exclusivo na internet.

O Lamborghini Lego está à venda por meio do site da marca de brinquedos a partir de 1º de junho. Em outros, meios a réplica estará disponível a partir de 1º de agosto.

Veja o vídeo da “estreia” do LEgo Lamborghini

Fotos Lego | Divulgação

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Coronel da PM que trazia vinhos da Argentina para colegas tem condenação mantida pelo TJSC

Recuperação judicial
Imagem meramente ilustrativa – Créditos: juststock / iStock

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um coronel da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) que utilizava recursos públicos – motorista, combustível e viatura – para adquirir vinhos na Argentina e trazê-los ao país, onde, além de consumi-los, distribuía aos amigos mais próximos.

Ele comandava a 9ª Região da Polícia Militar de São Miguel do Oeste entre 2010 e 2012 e costumeiramente, de acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ordenava que um subordinado se deslocasse até a cidade de Bernardo de Irigoyen, no lado argentino da divisa com Dionísio Cerqueira, para comprar vinhos e espumantes. O soldado, que exercia a função de condutor do veículo, relatou nos autos a facilidade em transpor a fronteira com volumes superiores ao admitido pela aduana por dirigir a viatura oficial, tanto sozinho como acompanhado pelo próprio comandante do batalhão.

A pena aplicada, de suspensão dos direitos políticos por 3 anos e proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios por igual período, foi mantida. A câmara, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, somente adequou a multa civil aplicada de 10 para 3 vezes o valor da última remuneração do agente na época dos fatos. A decisão foi unânime.

Processo: 0003016922012.8.24.0067

(Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC)


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PM que atuava como espião não prova acidente em serviço e tem aposentadoria reduzida

Espião
Imagem meramente ilustrativa – Créditos: boonchai wedmakawand / iStock

Um policial militar reformado por incapacidade física para o serviço, depois de sofrer agressões que o deixaram inclusive em coma, perderá o direito de perceber pelo cargo imediatamente superior depois de constatação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de que o conflito em que se envolveu não ocorreu durante cumprimento de suas atividades profissionais.

O PM foi espancado por 2 outros homens defronte a um salão de baile por volta das 4 horas da madrugada de uma noite de dezembro de 2005, na cidade de Joinville (SC), quando – garantiu – atuava à paisana como agente da P2 em investigação sigilosa sobre tráfico de drogas. Ocorre que, ao se debruçar sobre os autos, o desembargador Luiz Fernando Boller, relator da apelação cível em reexame necessário, deparou com o que classificou de “versões antagônicas e inconclusivas”.

A primeira delas de natureza espacial: o local em que ocorreu a briga estava distante 14 quilômetros do endereço onde se dava a investigação e que seria alvo de campana. Na sequência, o policial explicou que as agressões tiveram como origem a descoberta de sua identidade. No inquérito que apurou a violência, no entanto, testemunhas afirmaram que um homem interveio em uma briga de arma em punho e disse ser policial, na tentativa infrutífera de acalmar os ânimos.

Os homens apontados como autores das agressões tampouco foram citados na investigação por tráfico de drogas. Ao descaracterizar o caso como acidente em trabalho, a Primeira Câmara de Direito Público do TJSC manteve a aposentadoria por invalidez para a atividade policial, mas sem o direito de percepção de soldo superior. Outras verbas reclamadas, mantidas na sentença, serão calculadas em fase de liquidação de sentença.

Apelação Cível n. 00253339-23.2008.8.24.0038

(Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC)


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