O juiz Carl Nichols, de Washington, suspendeu a proibição de download do aplicativo TikTok anunciada pelo governo de Donald Trump. A interdição passaria a valer a partir das 23h59 deste domingo, mas, com a decisão, Google e Apple poderão manter o TiKToK em suas lojas de aplicativos.
O magistrado concedeu uma liminar pedida pela ByteDance, empresa proprietária do TikTok, para permitir a disponibilidade do aplicativo em território americano. De acordo com informações do jornal Financial Times, o juiz argumentou que a administração de Trump estava infringindo a liberdade de expressão e agindo de maneira caprichosa para prejudicar o aplicativo de vídeos.
Por outro lado, Nichols se recusou, a bloquear restrições adicionais do Departamento de Comércio dos EUA, que entrarão em vigor em 12 de novembro. Essas restrições são mais abrangentes e incluem “qualquer provisão de hospedagem de internet que habilite o funcionamento ou otimização do aplicativo nos EUA”. Caso o acordo entre a chinesa ByteDance e as empresas americanas Oracle e Walmart não seja aprovado, o TikTok poderá parar de funcionar oficialmente nos Estados Unidos em novembro.
Juiz suspende ordem de Trump para boqueio do aplicativo TikTok nos EUA foi publicado primeiro em: https://juristas.com.br
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